Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Dados do Documento
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Data do Documento09/09/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8319/2021
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SituaçãoArquivado em 23/11/2021
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Processo18/1305
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Projeto de Lei 8319/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 09/09/2021
Parecer do Relator - 09/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8319/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8319/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8319/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Carlos Wagner - Alemão Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8319/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 09/09/2021.
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Processo 18/1305
19 Aug 2021
17:54
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Aug 2021
16:24
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
19 Aug 2021
16:01
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Aug 2021
14:58
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Aug 2021
15:39
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
06 Aug 2021
13:44
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
06 Aug 2021
13:28
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8319/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira