Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento21/10/2021
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
-
SituaçãoArquivado em 26/10/2021
-
Processo18/1352
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 21/10/2021
Parecer do Relator - 21/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Carlos Wagner - Alemão Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 21/10/2021.
-
Processo 18/1352
06 Oct 2021
14:15
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
04 Oct 2021
23:31
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
04 Oct 2021
23:13
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
01 Oct 2021
11:30
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
30 Sep 2021
16:34
30 Sep 2021
16:34
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
28 Sep 2021
13:47
Solicitação de Parecer Jurídico 53/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final