Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Dados do Documento
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Data do Documento21/10/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
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SituaçãoArquivado em 26/10/2021
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Processo18/1352
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 21/10/2021
Parecer do Relator - 21/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Carlos Wagner - Alemão Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 21/10/2021.
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Processo 18/1352
14 Oct 2021
18:09
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
14 Oct 2021
16:30
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
14 Oct 2021
15:34
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
08 Oct 2021
12:18
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
06 Oct 2021
17:48
Comunicado Comissão de Justiça 64/2021
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8390 - Vereadora Cristiane Loureiro
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8390 - Vereadora Cristiane Loureiro
Destinatário: Gabinete Cristiane Loureiro
06 Oct 2021
16:40
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8390/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico