Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Dados do Documento
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Data do Documento21/10/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
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SituaçãoArquivado em 03/03/2022
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Processo18/1349
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 21/10/2021
Parecer do Relator - 21/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcelo Barasuol Lanzarin (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Carlos Wagner - Alemão Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 21/10/2021.
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Processo 18/1349
07 Oct 2021
15:57
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 Oct 2021
15:46
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Oct 2021
15:13
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
07 Oct 2021
15:04
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
07 Oct 2021
14:48
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
07 Oct 2021
14:48
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
07 Oct 2021
14:47
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Almir Vieira
07 Oct 2021
14:30
Projeto de Lei 8386/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura