Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/10/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer contrário da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei Nº 7532/2017
  4. Situação
    Arquivado em 20/10/2020
  1. Processo
    18/913

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Projeto de Lei Nº 7532/2017 Trâmite: Ordinário
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 15/10/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Nº 7532/2017", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Nº 7532/2017", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Oldemar Becker (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Alexandre Caminha
Presidente da Comissão
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Ailton de Souza - Ito
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário (x) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Nº 7532/2017" acima mencionado recebeu 1 votos favoráveis e 1 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia ( ) favorável (x) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/10/2020.
Arquivado
15 Oct 2020 08:58
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
15 Oct 2020 08:58
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
15 Oct 2020 08:33
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
15 Oct 2020 08:33
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
15 Oct 2020 08:33
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2020 08:33
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2020 08:20
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2020 08:20
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2020 08:20
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
15 Oct 2020 08:20
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
13 Oct 2020 08:57
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
13 Oct 2020 08:57
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
13 Oct 2020 08:57
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
13 Oct 2020 08:57
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
13 Oct 2020 08:27
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
13 Oct 2020 08:27
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
13 Oct 2020 08:27
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Oct 2020 08:27
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Aug 2019 01:05
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 Aug 2019 01:02
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Aug 2019 19:15
10 Aug 2019 19:05
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado 08 Aug 2019 17:38
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7532/2017
Envio para Parecer

Prazo: 23/08/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Aug 2019
Situação 14 Nov 2017 15:15
Encaminhado 26 Oct 2017 14:32
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Envio para Parecer

Prazo: 10/11/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Oct 2017
Projeto de Lei Nº 7532/2017
Despacho de mesa

Destinatário: Processo sem Lei
26 Oct 2017
Parecer 1 sobre PL 7532/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
26 Oct 2017
Ínicio