Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8157/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/12/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8157/2020
  4. Situação
    Arquivado em 03/12/2020
  1. Processo
    1/1965

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Projeto de Lei 8157/2020 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 03/12/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8157/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8157/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Oldemar Becker (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Alexandre Caminha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Ailton de Souza - Ito
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8157/2020" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 03/12/2020.
Arquivado
11 Feb 2021 15:49
Ofício de Sanção de Lei 2/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
09 Feb 2021 17:38
Ofício de Sanção de Lei 2/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Dec 2020 13:50
Ofício Executivo 664/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
04 Dec 2020 16:35
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8157/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura