Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Dados do Documento
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Data do Documento25/06/2020
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8026/2019
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SituaçãoArquivado em 11/08/2020
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Processo1/1948
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Projeto de Lei 8026/2019 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 25/06/2020
Parecer do Relator - 25/06/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8026/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8026/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8026/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Oldemar Becker (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Alexandre Caminha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Ailton de Souza - Ito Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8026/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 25/06/2020.
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Processo 1/1948
26 Feb 2020
16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 1/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Feb 2020
11:32
Comunicado Comissão de Justiça 2/2020
Encaminhado - Projeto encaminhado ao autor, a pedido da CCJ, para correção de vício sanável
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Encaminhado - Projeto encaminhado ao autor, a pedido da CCJ, para correção de vício sanável
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
17 Feb 2020
14:59
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
17 Feb 2020
10:22
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico