Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8020/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Projeto de Lei 8020/2019
  4. Situação
    Arquivado em 06/04/2020
  1. Processo
    18/1155

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Projeto de Lei 8020/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8020/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8020/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Oldemar Becker (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
20/02/2020

Deliberação da Comissão
Alexandre Caminha
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Ailton de Souza - Ito
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8020/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/02/2020.