Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Dados do Documento
-
Data do Documento16/04/2020
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
-
SituaçãoArquivado em 04/06/2020
-
Processo18/1157
COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 16/04/2020
Parecer do Relator - 16/04/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Oldemar Becker (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Alexandre Caminha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Ailton de Souza - Ito Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 16/04/2020.
-
Processo 18/1157
03 Mar 2020
13:57
Comunicado Comissão de Justiça 3/2020
Encaminhado - Comunicado CCJ de correção de vício sanável PL 8028
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi
Encaminhado - Comunicado CCJ de correção de vício sanável PL 8028
Destinatário: Gabinete Sergio Ronchi
26 Feb 2020
21:17
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
26 Feb 2020
16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020
12:13
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
21 Feb 2020
15:07
21 Feb 2020
15:06
Parecer Jurídico 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico