Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2019 do(a) Emenda Supressiva 1

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/08/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da comissão de transportes à emenda nº 01 ao PL 7574
  3. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    18/942

Comissão de transportes, tecnologia, obras pú

Emenda Supressiva 1 ao PL 7574
Trâmite: Ordinário
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Caminha (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
15/08/2019

Deliberação da Comissão
Ailton de Souza - Ito
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 
Providências/Solicitações/Diligências/Fundamentação
 
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/08/2019.
10 Aug 2019 18:55
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado 08 Aug 2019 17:02
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 23/08/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Aug 2019
Situação 12 Dec 2017 10:20
Encaminhado 30 Nov 2017 19:25
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 15/12/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Nov 2017
30 Nov 2017
Parecer 1 sobre PL 7574/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
30 Nov 2017
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Despacho de mesa

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio