Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2019 do(a) Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/10/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
  3. Situação
    Arquivado em 06/11/2019
  1. Processo
    16/791

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Caminha (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
31/10/2019

Deliberação da Comissão
Ailton de Souza - Ito
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 31/10/2019.
08 Oct 2019 14:05
Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
08 Oct 2019 14:05
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
04 Oct 2019 11:02
03 Oct 2019 15:19
01 Oct 2019 15:41
01 Oct 2019 15:40