Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 4/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil ao documento Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
  3. Situação
    Arquivado em 27/01/2020
  1. Processo
    7/246

COMISSÃO DE TRANSPORTES, TECNOLOGIA, OBRAS PÚBLICAS, URBANISMO E DEFESA CIVIL

Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Trâmite: Ordinário
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Caminha (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
12/12/2019

Deliberação da Comissão
Ailton de Souza - Ito
Presidente da Comissão
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 1 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/12/2019.
Arquivado
04 Feb 2020 16:56
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
28 Jan 2020 10:29
Ofício de Sanção de Lei 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Dec 2019 13:31
12 Dec 2019 19:28
12 Dec 2019 19:28
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 14:26
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Parecer 3/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Parecer 2/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Parecer 1/2019 do(a) Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 16:03
Emenda Aditiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 Dec 2019 15:59
05 Dec 2019 15:48
04 Dec 2019 15:06
04 Dec 2019 14:07
04 Dec 2019 11:57
04 Dec 2019 11:54
10 Aug 2019 20:03
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Encaminhado

Destinatário: Processo com Lei
Encaminhado 11 Jul 2019 15:50
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Envio para Parecer

Prazo: 26/07/2019
Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
Encaminhado 11 Jul 2019 15:49
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Envio para Parecer

Prazo: 26/07/2019
Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
11 Jul 2019
Parecer 5 sobre PL 7886/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
11 Jul 2019
Parecer 4 sobre PL 7886/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Encaminhado 09 Jul 2019 15:58
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Envio para Parecer

Prazo: 24/07/2019
Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
Encaminhado 09 Jul 2019 15:58
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Envio para Parecer

Prazo: 24/07/2019
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
09 Jul 2019
Parecer 3 sobre PL 7886/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
09 Jul 2019
Parecer 2 sobre PL 7886/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Situação 02 Jul 2019 15:12
Encaminhado 27 Jun 2019 09:09
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Envio para Parecer

Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
27 Jun 2019
27 Jun 2019
Projeto de Lei Nº 7886/2019
Despacho de mesa

Destinatário: Processo com Lei
27 Jun 2019
Parecer 1 sobre PL 7886/2019
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo com Lei
Ínicio