Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento30/09/2021
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8377/2021
-
SituaçãoArquivado em 30/09/2021
-
Processo1/1992
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Lei 8377/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 30/09/2021
Parecer do Relator - 30/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8377/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8377/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8377/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
(Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Cristiane Loureiro Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Silmara Silva Miguel Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8377/2021" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 30/09/2021.
-
Processo 1/1992
28 Sep 2021
14:05
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Sep 2021
14:05
Parecer 1/2021 do(a) Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021
17:07
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
23 Sep 2021
16:26
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
23 Sep 2021
15:31
Emenda Modificativa 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8377/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa