Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Lei 8327/2021
Dados do Documento
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Data do Documento23/09/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Lei 8327/2021
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SituaçãoArquivado em 23/11/2021
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Processo18/1310
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Lei 8327/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 23/09/2021
Parecer do Relator - 23/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8327/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8327/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8327/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Adriano Pereira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Cristiane Loureiro Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Silmara Silva Miguel Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8327/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 23/09/2021.
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Processo 18/1310
09 Nov 2021
17:40
Parecer 1/2021 do(a) Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8327/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
04 Nov 2021
13:39
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8327/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
03 Nov 2021
11:38
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Veto Total 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8327/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico