Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021
Dados do Documento
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Data do Documento16/09/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., cult., desp., saúde púb. e assist. social ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021
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SituaçãoArquivado em 16/09/2021
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Processo15/1312
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 16/09/2021
Parecer do Relator - 16/09/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Adriano Pereira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Cristiane Loureiro Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Silmara Silva Miguel Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 16/09/2021.
Arquivado
17 Feb 2022
16:56
Redação Final 1/2022 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
10 Feb 2022
17:08
16 Sep 2021
15:16
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1284/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura