Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/03/2020
  2. Ementa
    Parecer contrário da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
  3. Situação
    Arquivado em 05/03/2020
  1. Processo
    14/1917

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL

Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 05/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro)
Presidente da Comissão
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Gilson de Souza
Vice Presidente
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019" acima mencionado recebeu 0 votos favoráveis e 2 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia ( ) favorável (x) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/03/2020.
  1. Processo 14/1917
03 Mar 2020 14:06
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
03 Mar 2020 14:06
Parecer 1/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 4/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:14
Solicitação de Parecer Jurídico 27/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final