Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Dados do Documento
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Data do Documento20/02/2020
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
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SituaçãoArquivado em 06/04/2020
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Processo18/1122
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019 |
Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
20/02/2020
Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro) Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Gilson de Souza (Ausente) Vice Presidente ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/02/2020.
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Processo 18/1122
10 Mar 2020
18:23
05 Mar 2020
17:09
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7950/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020
16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final