Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1930/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/02/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei Complementar 1930/2020
  3. Situação
    Arquivado em 20/02/2020
  1. Processo
    14/1927

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL

Projeto de Lei Complementar 1930/2020
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 1930/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1930/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
20/02/2020

Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro)
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Gilson de Souza (Ausente)
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 1930/2020" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/02/2020.
Arquivado
14 Apr 2020 16:15
Ofício de Sanção de Lei 9/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Mar 2020 17:02
Ofício de Sanção de Lei 9/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
27 Feb 2020 13:47
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 3/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:37
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1930/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura