Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
-
Data do Documento05/03/2020
-
Documento Assinado
-
Documento Impressão
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei Complementar 1918/2019
-
SituaçãoArquivado em 05/03/2020
-
Processo14/1917
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Lei Complementar 1918/2019 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
Parecer do Relator - 05/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro) Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Gilson de Souza Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/03/2020.
18 Feb 2020
16:12
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
18 Feb 2020
16:04
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:15
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
18 Feb 2020
15:02
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
18 Feb 2020
15:01
18 Feb 2020
14:05
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
18 Feb 2020
14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
11 Feb 2020
14:17
Pedido de Vistas 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias
Encaminhado - Solicitação de Vistas do Vereador Alexandre Matias na CCJ de 11/02
Destinatário: Gabinete Alexandre Matias