Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
Dados do Documento
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Data do Documento05/11/2020
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
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SituaçãoArquivado em 17/11/2020
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Processo14/1943
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020 | Trâmite: Ordinário |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 05/11/2020
Parecer do Relator - 05/11/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Jens Juergen Mantau (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro) Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Gilson de Souza Vice Presidente ( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 1 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/11/2020.
17 Nov 2020
17:19
Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Nov 2020
17:19
05 Nov 2020
16:01
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1946/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura