Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/10/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Resolução 573/2019
  4. Situação
    Arquivado em 10/10/2019
  1. Processo
    16/791

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL

Projeto de Resolução 573/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 573/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 573/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcos da Rosa (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
10/10/2019

Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro)
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Gilson de Souza
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 573/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 10/10/2019.
Arquivado
26 Feb 2020 15:35
Solicitação de Parecer Jurídico 12/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 15:26
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:20
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
07 Nov 2019 18:46
06 Nov 2019 14:35
Projeto de Resolução 573/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa