Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    12/12/2019
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7997/2019
  4. Situação
    Arquivado em 09/07/2020
  1. Processo
    18/1149

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL

Projeto de Lei 7997/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 7997/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7997/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcos da Rosa (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
12/12/2019

Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro)
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Gilson de Souza
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 7997/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/12/2019.
Arquivado
26 May 2020 15:18
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 May 2020 08:43
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
28 Apr 2020 17:34
Ofício Executivo 193/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
28 Apr 2020 17:21
16 Apr 2020 16:53
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Feb 2020 16:12
Solicitação de Parecer Jurídico 25/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:36
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Dec 2019 11:36
09 Dec 2019 20:00
04 Dec 2019 15:47
04 Dec 2019 15:47
27 Nov 2019 17:22
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Nov 2019 16:59
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
26 Nov 2019 15:38
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
22 Nov 2019 16:48
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
19 Nov 2019 14:23
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
18 Nov 2019 10:46
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
18 Nov 2019 10:45
Projeto de Lei 7997/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Ínicio