Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Dados do Documento
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Data do Documento12/12/2019
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 7963/2019
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SituaçãoArquivado em 28/07/2020
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Processo18/1128
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Lei 7963/2019 |
Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 7963/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7963/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 7963/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcos da Rosa (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
12/12/2019
Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro) Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Gilson de Souza Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 7963/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 12/12/2019.
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Processo 18/1128
21 May 2020
14:17
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
21 May 2020
13:41
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
21 May 2020
13:41
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 May 2020
14:39
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
19 May 2020
14:39
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
Encaminhado
Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização