Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 3/2019 do(a) Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    31/10/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
  3. Situação
    Arquivado em 03/04/2020
  1. Processo
    18/1113

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL

Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcos da Rosa (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
31/10/2019

Deliberação da Comissão
José de Souza (Zeca Bombeiro)
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Gilson de Souza
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Substitutiva 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7939/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 31/10/2019.
Arquivado