Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 3/2019 do(a) Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
Dados do Documento
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Data do Documento29/08/2019
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017
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SituaçãoArquivado em 14/04/2021
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Processo4/1048
Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
| Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017 |
| Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Marcos da Rosa (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
29/08/2019
Deliberação da Comissão
| José de Souza (Zeca Bombeiro) Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Gilson de Souza Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Providências/Solicitações/Diligências/Fundamentação
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1 ao Projeto de Lei Nº 7518/2017" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 29/08/2019.
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Processo 4/1048
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