Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Resolução 600/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/11/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de análise às emendas ao regimento interno ao documento Projeto de Resolução 600/2021
  4. Situação
    Arquivado em 13/04/2022
  1. Processo
    16/818

COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO

Projeto de Resolução 600/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 04/11/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Resolução 600/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Resolução 600/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Diego Nasato (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira (Ausente)
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Gilson de Souza
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Maurício Goll
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Bruno Cunha
Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Jovino Cardoso Neto (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Silmara Silva Miguel
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Resolução 600/2021" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 04/11/2021.
Arquivado
11 Mar 2022 14:47
Projeto de Resolução 600/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa