Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    21/10/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8418/2021
  4. Situação
    Arquivado em 22/10/2021
  1. Processo
    10/840

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei 8418/2021 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 21/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8418/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8418/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Ailton de Souza - Ito (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Carlos Wagner - Alemão
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Gilson de Souza
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Teresinha Aparecida Cardoso
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8418/2021" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 21/10/2021.
Arquivado
28 Oct 2021 15:53
Ofício de Sanção de Lei 32/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Oct 2021 17:02
Ofício de Sanção de Lei 32/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
22 Oct 2021 17:10
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8418/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
22 Oct 2021 14:59
Ofício Executivo 1229/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios