Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/07/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8310/2021
  4. Situação
    Arquivado em 20/07/2021
  1. Processo
    18/1297

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei 8310/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 20/07/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8310/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8310/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Ailton de Souza - Ito (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Carlos Wagner - Alemão (Ausente)
Presidente da Comissão
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Marcos da Rosa
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Adriano Pereira
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Gilson de Souza
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8310/2021" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/07/2021.
22 Jul 2021 14:39
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
22 Jul 2021 14:39
Parecer 5/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
22 Jul 2021 14:18
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
22 Jul 2021 14:18
Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
22 Jul 2021 14:18
Parecer 4/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
22 Jul 2021 14:18
Parecer 4/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil