Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020
Dados do Documento
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Data do Documento27/04/2021
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de análise às emendas ao regimento interno ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020
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SituaçãoArquivado em 13/04/2022
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Processo16/804
COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO
Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 27/04/2021
Parecer do Relator - 27/04/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Emmanuel Santos - Tuca (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Almir Vieira Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Gilson de Souza (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Maurício Goll Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Bruno Cunha Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Jovino Cardoso Neto (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Silmara Silva Miguel Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Resolução 586/2020" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 27/04/2021.
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Processo 16/804
25 Nov 2021
16:27