Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2021 do(a) Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    15/07/2021
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021
  3. Situação
    Arquivado em 15/07/2021
  1. Processo
    13/1236

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 15/07/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Ailton de Souza - Ito (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Carlos Wagner - Alemão (Ausente)
Presidente da Comissão
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Marcos da Rosa
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Adriano Pereira
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Gilson de Souza
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8332/2021" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 15/07/2021.
15 Jul 2021 17:39
15 Jul 2021 17:30
15 Jul 2021 17:25
15 Jul 2021 17:20
15 Jul 2021 16:56
Requerimento de Inclusão 1212/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Marcelo Lanzarin
15 Jul 2021 16:56
Requerimento de Inclusão 1212/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
15 Jul 2021 16:56
Requerimento de Inclusão 1212/2021
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Marcelo Lanzarin
15 Jul 2021 12:40
13 Jul 2021 15:27
13 Jul 2021 15:25