Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Dados do Documento
-
Data do Documento31/08/2021
-
Documento de Origem
-
Documento sem Manifesto
-
EmentaParecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021
-
SituaçãoArquivado em 25/11/2021
-
Processo17/90
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021 | Trâmite: Especial |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 31/08/2021
Parecer do Relator - 31/08/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Alexandre Matias Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Jovino Cardoso Neto Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Diego Nasato Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 31/08/2021.
-
Processo 17/90
19 Aug 2021
19:28
Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de análise às emendas à lei orgânica
Encaminhado
Destinatário: Comissão de análise às emendas à lei orgânica
11 Aug 2021
17:06
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de análise às emendas à lei orgânica
Encaminhado
Destinatário: Comissão de análise às emendas à lei orgânica
10 Aug 2021
17:22
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Aug 2021
16:10
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Proposta de Emenda a LOM 90/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa