Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/10/2021
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021
  3. Situação
    Arquivado em 04/11/2021
  1. Processo
    18/1353

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 19/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Ailton de Souza - Ito (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Carlos Wagner - Alemão
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Gilson de Souza (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Teresinha Aparecida Cardoso
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8391/2021" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 19/10/2021.
Arquivado
23 Nov 2021 15:47
Ofício de Sanção de Lei 36/2021
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
19 Nov 2021 17:01
Ofício de Sanção de Lei 36/2021
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
11 Nov 2021 11:47
Ofício Executivo 1328/2021
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios