Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Dados do Documento
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Data do Documento20/07/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
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SituaçãoArquivado em 27/07/2021
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Processo18/1297
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 20/07/2021
Parecer do Relator - 20/07/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Ailton de Souza - Ito (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Carlos Wagner - Alemão (Ausente) Presidente da Comissão ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Marcos da Rosa Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Adriano Pereira Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Gilson de Souza (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/07/2021.
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Processo 18/1297
15 Jul 2021
15:43
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Jul 2021
09:52
13 Jul 2021
14:30
Comunicado Comissão de Justiça 44/2021
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
Encaminhado - Comunicado CCJ correção de vício sanável - PL 8310 - Vereador Marcos da Rosa
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
13 Jul 2021
13:02
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
13 Jul 2021
12:39
13 Jul 2021
12:35
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Marcos da Rosa
09 Jul 2021
14:34
Parecer Jurídico 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico