Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Dados do Documento
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Data do Documento03/03/2020
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
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SituaçãoArquivado em 03/03/2020
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Processo14/1917
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019 |
Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
03/03/2020
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Sergio Ronchi Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Marcos da Rosa (Ausente) Vice Presidente ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Cezar Cim (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 03/03/2020.
11 Dec 2019
16:14
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
11 Dec 2019
16:09
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
11 Dec 2019
13:46
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
Encaminhado
Destinatário: Procurador Geral
11 Dec 2019
13:44
Parecer Jurídico 1/2019 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
Encaminhado
Destinatário: Departamento Jurídico
03 Dec 2019
16:18
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
03 Dec 2019
16:07