Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    04/08/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1955/2020
  3. Situação
    Arquivado em 03/09/2020
  1. Processo
    14/1952

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei Complementar 1955/2020 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 04/08/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 1955/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1955/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 1955/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 04/08/2020.
Arquivado
13 Aug 2020 09:21
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Aug 2020 07:32
Ofício de Sanção de Lei 25/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
06 Aug 2020 10:39
Ofício Executivo 410/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
06 Aug 2020 09:49
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
04 Aug 2020 09:25
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Aug 2020 08:18
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
04 Aug 2020 08:18
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
27 Jul 2020 14:03
27 Jul 2020 08:07
24 Jul 2020 15:02
07 Jul 2020 11:29
Solicitação de Parecer Jurídico 33/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Jul 2020 10:58
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
07 Jul 2020 09:58
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Jul 2020 08:27
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
07 Jul 2020 08:26
Projeto de Lei Complementar 1955/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio