Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1939/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    24/03/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1939/2020
  3. Situação
    Arquivado em 12/05/2020
  1. Processo
    14/1936

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei Complementar 1939/2020 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 24/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 1939/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1939/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário (x) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 1939/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 24/03/2020.
Arquivado
16 Apr 2020 16:34
Ofício de Sanção de Lei 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Apr 2020 16:55
Ofício de Sanção de Lei 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
24 Mar 2020 23:39
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
24 Mar 2020 16:26
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
24 Mar 2020 16:15
Ofício Executivo 126/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
24 Mar 2020 13:47
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
24 Mar 2020 13:47
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Mar 2020 10:53
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
24 Mar 2020 09:43
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
24 Mar 2020 09:41
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
23 Mar 2020 12:31
Projeto de Lei Complementar 1939/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio