Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    03/03/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei Complementar 1918/2019
  3. Situação
    Arquivado em 03/03/2020
  1. Processo
    14/1917

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Trâmite:
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
03/03/2020

Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Sergio Ronchi
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei Complementar 1918/2019" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 03/03/2020.
  1. Processo 14/1917
05 Mar 2020 14:21
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
05 Mar 2020 14:21
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
05 Mar 2020 14:21
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
05 Mar 2020 13:41
Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
05 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Transportes, Tecnologia, Informática, Inovação, Obras Públicas, Urbanismo e Defesa Civil
05 Mar 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Substitutivo Global 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1918/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social