Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8065/2020
Dados do Documento
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Data do Documento02/06/2020
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8065/2020
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SituaçãoArquivado em 16/07/2020
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Processo6/1097
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Projeto de Lei 8065/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 02/06/2020
Parecer do Relator - 02/06/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8065/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8065/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8065/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Cezar Cim (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Marcos da Rosa (Ausente) Vice Presidente ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Adriano Pereira Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8065/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 02/06/2020.
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Processo 6/1097Projeto de Lei 8065/2020estatuto-social-7-5eb5687eebb21.pdf
estatuto-social-11-5eb56886d0b9f.pdf
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estatuto-social-5-5eb568853567a.pdf
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relatorio-de-campeonatos-5eb5688399002.pdf
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estatuto-social-9-5eb5688077aac.pdf
estatuto-social-10-5eb5687fae58a.pdf
ata-da-fundacao-0-5eb56876cd43c.pdf
estatuto-social-4-5eb5687e3261c.pdf
estatuto-social-6-5eb5687d6ab6c.pdf
estatuto-social-0-5eb5687caabd6.pdf
estatuto-social-3-5eb5687bf355e.pdf
estatuto-social-1-5eb5687b5506c.pdf
ata-da-fundacao-1-5eb5687a8431b.pdf
ata-da-fundacao-3-5eb56879ba227.pdf
ata-da-fundacao-4-5eb56878e1e7e.pdf
cadastro-nacional-da-pessoa-juridica-5eb5687850753.pdf
ata-da-fundacao-2-5eb568778a230.pdf
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