Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    17/03/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Projeto de Lei 8028/2020
  4. Situação
    Arquivado em 04/06/2020
  1. Processo
    18/1157

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Projeto de Lei 8028/2020 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 17/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8028/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8028/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 17/03/2020.
26 Feb 2020 21:17
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 2/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 12:13
21 Feb 2020 15:07
21 Feb 2020 15:06