Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    05/05/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
  3. Situação
    Arquivado em 09/07/2020
  1. Processo
    14/1934

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 05/05/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa (Ausente)
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário (x) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/05/2020.
Arquivado
26 May 2020 15:18
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 May 2020 08:43
Ofício de Sanção de Lei 15/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 May 2020 15:53
12 May 2020 15:53
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:53
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
05 May 2020 14:05
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 17:23
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Apr 2020 16:33
30 Apr 2020 16:27
30 Apr 2020 14:27
30 Apr 2020 14:11
28 Apr 2020 17:35
28 Apr 2020 17:34
28 Apr 2020 13:35
27 Apr 2020 20:26
27 Apr 2020 14:47
13 Apr 2020 18:46
17 Mar 2020 16:44
Solicitação de Parecer Jurídico 10/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:26
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Mar 2020 16:24
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Mar 2020 13:41
Projeto de Lei Complementar 1937/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio