Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    10/03/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
  3. Situação
    Arquivado em 10/05/2021
  1. Processo
    18/1070

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019 Trâmite: Ordinário
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 10/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa (Ausente)
Vice Presidente
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário (x) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 10/03/2020.
03 Mar 2020 15:45
03 Mar 2020 15:44
27 Feb 2020 15:43
27 Feb 2020 14:21
26 Feb 2020 08:49
26 Feb 2020 08:15
10 Aug 2019 20:04
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado

Destinatário: Processo com Lei
Encaminhado 27 Jun 2019 18:57
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer

Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura