Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Dados do Documento
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Data do Documento10/03/2020
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
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SituaçãoArquivado em 10/05/2021
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Processo18/1070
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019 | Trâmite: Ordinário |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
Parecer do Relator - 10/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Cezar Cim (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Marcos da Rosa (Ausente) Vice Presidente ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Adriano Pereira Membro ( ) Favorável ( ) Contrário (x) Abstenção |
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019" acima mencionado recebeu 2 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 10/03/2020.
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Processo 18/1070
03 Mar 2020
15:45
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
03 Mar 2020
15:44
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
27 Feb 2020
15:43
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
27 Feb 2020
14:21
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
26 Feb 2020
08:49
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
26 Feb 2020
08:15
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei Nº 7863/2019
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Alexandre Caminha
Encaminhado
27 Jun 2019
18:57
Projeto de Lei Nº 7863/2019
Envio para Parecer
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Envio para Parecer
Prazo: 12/07/2019
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura