Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    19/05/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização ao documento Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
  3. Situação
    Arquivado em 28/07/2020
  1. Processo
    18/1128

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO

Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 19/05/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Jens Juergen Mantau
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Marcos da Rosa
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Adriano Pereira
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 19/05/2020.
Arquivado
28 Jul 2020 11:13
Ofício Executivo 380/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
28 Jul 2020 10:14
30 Jun 2020 14:01
Parecer 1/2020 do(a) Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Jun 2020 16:54
Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Jun 2020 16:45
25 Jun 2020 16:42
25 Jun 2020 16:39
Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
28 May 2020 17:57
Ofício Executivo 264/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
28 May 2020 16:27
26 May 2020 16:50
26 May 2020 16:50
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
21 May 2020 14:47
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
21 May 2020 14:17
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
21 May 2020 14:17
Parecer 4/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
21 May 2020 13:41
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
21 May 2020 13:41
Parecer 3/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
19 May 2020 14:39
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
19 May 2020 14:39
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 May 2020 13:50
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
19 May 2020 13:49
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 May 2020 16:34
Emenda Aditiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
12 May 2020 16:12
12 May 2020 15:52
07 May 2020 15:54
07 May 2020 15:12
05 May 2020 20:09
05 May 2020 20:08
26 Feb 2020 15:42
Solicitação de Parecer Jurídico 16/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 11:36
Parecer 5/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
12 Dec 2019 14:26
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
12 Dec 2019 13:58
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
10 Dec 2019 15:14
Parecer 2/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
10 Dec 2019 14:04
Parecer 1/2019 do(a) Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
06 Dec 2019 15:59
03 Dec 2019 17:13
03 Dec 2019 16:19
03 Dec 2019 16:18
28 Oct 2019 14:53
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
22 Oct 2019 16:52
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
22 Oct 2019 16:25
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
17 Oct 2019 09:56
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
16 Oct 2019 14:34
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Cezar João Cim
15 Oct 2019 11:47
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
15 Oct 2019 08:31
Projeto de Lei 7963/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Cezar João Cim
Ínicio