Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 2/2019 do(a) Emenda Supressiva 1

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    14/08/2019
  2. Ementa
    Parecer favorável Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização à emenda 01 ao PL 7574
  3. Situação
    Arquivado em 11/03/2020
  1. Processo
    18/942

Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização

Emenda Supressiva 1 ao PL 7574
Trâmite: Ordinário
 
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Emenda Supressiva 1", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.

( ) Contrário ao documento "Emenda Supressiva 1", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.

( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Adriano Pereira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
13/08/2019

Deliberação da Comissão
Gilson de Souza
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Jens Mantau
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Oldemar Becker
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Cezar Cim
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
 
 
Providências/Solicitações/Diligências/Fundamentação
 
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Emenda Supressiva 1" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 13/08/2019.
Arquivado
26 Feb 2020 11:44
Parecer 3/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
26 Feb 2020 11:10
Parecer 4/2019 do(a) Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
15 Oct 2019 11:03
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Oct 2019 08:36
Ofício de Sanção de Lei 3/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
20 Sep 2019 09:08
Ofício Executivo 687/2019
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
19 Sep 2019 19:10
17 Sep 2019 18:56
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
19 Aug 2019 21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
19 Aug 2019 21:35
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
14 Aug 2019 21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
14 Aug 2019 21:45
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
14 Aug 2019 21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
14 Aug 2019 21:40
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
14 Aug 2019 21:03
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
14 Aug 2019 20:56
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
12 Aug 2019 01:06
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Aug 2019 19:14
10 Aug 2019 18:55
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado 08 Aug 2019 17:02
Emenda Supressiva 1 ao Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 23/08/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
08 Aug 2019
Situação 12 Dec 2017 10:20
Encaminhado 30 Nov 2017 19:25
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Envio para Parecer

Prazo: 15/12/2017
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
30 Nov 2017
30 Nov 2017
Parecer 1 sobre PL 7574/2017
Entrada na Câmara

Destinatário: Processo sem Lei
30 Nov 2017
Projeto de Lei Nº 7574/2017
Despacho de mesa

Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio