Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1 sobre Res. 567/2019
Dados do Documento
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Data do Documento28/03/2019
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaQuantidade de Votos Favoráveis: 1 Quantidade de Votos Contrários: 3 Quantidade de Votos Brancos: 3
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Processo16/782
Vício de inconstitucionalidade material.
Finalizado
Situação
02 Apr 2019
14:51
Encaminhado
28 Mar 2019
13:59
Projeto Nº de Resolução 567/2019
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/04/2019
Prazo: 12/04/2019
Natureza: Contrário - Ilegal/Inconstitucional
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/04/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Objeto: Projeto
Situação: Envio para Parecer
Retorno: 09/04/2019
Prazo: 12/04/2019
Natureza: Contrário - Ilegal/Inconstitucional
Destino: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Relator: Jens Juergen Mantau
Prazo: 12/04/2019
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
28 Mar 2019
Projeto Nº de Resolução 567/2019
Entrada na Câmara (Origem: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO)
Destinatário: Processo sem Lei
Entrada na Câmara (Origem: COMISSÃO DE ANÁLISE ÀS EMENDAS AO REGIMENTO INTERNO)
Destinatário: Processo sem Lei
Ínicio