Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    20/07/2021
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8310/2021
  4. Situação
    Arquivado em 20/07/2021
  1. Processo
    18/1297

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei 8310/2021 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 20/07/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
( ) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8310/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8310/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Ausente) (Relator)
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Emmanuel Santos - Tuca
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Jovino Cardoso Neto
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Bruno Cunha
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Alexandre Matias (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão ( ) acompanha (x) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8310/2021" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 20/07/2021.
20 Jul 2021 14:46
Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
20 Jul 2021 14:46
Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Educação, Ciência, Comunicação, Cultura, Desporto, dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Saúde Pública e Assistência Social
20 Jul 2021 14:46
Parecer 2/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
20 Jul 2021 14:46
Parecer 2/2021 do(a) Emenda Aditiva 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8310/2021
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização