Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Dados do Documento
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Data do Documento11/02/2021
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Documento Assinado
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social ao documento Projeto de Lei 8129/2020
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SituaçãoArquivado em 01/06/2021
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Processo18/1205
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, COMUN., CULT., DESP., SAÚDE PÚB. E ASSIST. SOCIAL
Projeto de Lei 8129/2020 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 11/02/2021
Parecer do Relator - 11/02/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8129/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8129/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8129/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Adriano Pereira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Cristiane Loureiro Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Silmara Silva Miguel Vice Presidente (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8129/2020" acima mencionado recebeu 3 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 11/02/2021.
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Processo 18/1205
10 Dec 2020
18:30
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
10 Dec 2020
16:33
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
10 Dec 2020
16:00
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
Encaminhado
Destinatário: Diretoria Legislativa
08 Dec 2020
17:26
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
Encaminhado
Destinatário: Moderador de Sessão
08 Dec 2020
16:49
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
08 Dec 2020
11:38
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
Encaminhado
Destinatário: Analista Legislativo
08 Dec 2020
11:36
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8129/2020
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Encaminhado
Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
07 Dec 2020
14:00
Comunicado Comissão de Justiça 32/2020
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
Encaminhado
Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
04 Dec 2020
17:19