Câmara Municipal de Blumenau
Poder Legislativo do Município de Blumenau
Parecer 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021
Dados do Documento
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Data do Documento05/10/2021
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Documento Impressão
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Documento de Origem
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Documento sem Manifesto
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EmentaParecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021
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SituaçãoArquivado em 05/10/2021
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Processo15/1323
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021 | Trâmite: |
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno. |
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Parecer do Relator - 05/10/2021
Parecer do Relator - 05/10/2021
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Almir Vieira (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Bruno Cunha Presidente da Comissão (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Alexandre Matias Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção Jovino Cardoso Neto (Ausente) Membro ( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
Diego Nasato Membro (x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção |
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Despacho Final da Comissão
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 05/10/2021.
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Processo 15/1323Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021decreto-legislativo-961-2017-de-blumenau-sc-614a2bac51377.pdf
decreto-legislativo-919-2017-de-blumenau-sc-614a2bae59a12.pdf
decreto-legislativo-929-2017-de-blumenau-sc-614a2bb0d4fec.pdf
decreto-legislativo-769-2011-de-blumenau-sc-614a2bb36a40e.pdf
decreto-legislativo-983-2018-de-blumenau-sc-614a2bb746dac.pdf
decreto-legislativo-960-2017-de-blumenau-sc-614a2bb98959c.pdf
decreto-legislativo-962-2017-de-blumenau-sc-614a2bbbd773c.pdf
decreto-legislativo-1218-2021-de-blumenau-sc-614a2bbde4e68.pdf
decreto-legislativo-1089-2019-de-blumenau-sc-614a2bc01d7c6.pdf
decreto-legislativo-880-2016-de-blumenau-sc-614a31505d602.pdf
decreto-legislativo-863-2015-de-blumenau-sc-614a315d773eb.pdf
Arquivado
21 Oct 2021
17:50
Redação Final 1/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
Encaminhado
Destinatário: Setor de Ofícios
19 Oct 2021
18:25
07 Oct 2021
14:47
Parecer 5/2021 do(a) Projeto de Decreto Legislativo 1295/2021
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
Encaminhado
Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura