Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 1/2020 do(a) Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    02/06/2020
  2. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
  3. Situação
    Arquivado em 04/06/2020
  1. Processo
    18/1157

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
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Parecer do Relator - 02/06/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Matias (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
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Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Sylvio Zimmermann
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Alexandre Caminha
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Ailton de Souza - Ito
Membro
( ) Favorável (x) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
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Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Veto Total 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 1 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 02/06/2020.
30 Apr 2020 16:28
30 Apr 2020 16:28
Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
16 Apr 2020 15:37
Parecer 5/2020 do(a) Emenda Supressiva 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura
16 Apr 2020 15:37
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8028/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de Turismo, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura