Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 1/2020 do(a) Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020

Dados do Documento

  1. Processo
    14/1937

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020 Trâmite: Urgente
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.

Parecer do Relator - 26/03/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Matias (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Sylvio Zimmermann
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Alexandre Caminha
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Ailton de Souza - Ito
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.

Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020" acima mencionado recebeu 5 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 26/03/2020.
Arquivado
26 Mar 2020 15:58
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 15:57
Parecer 2/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 15:56
26 Mar 2020 10:51
Ofício Executivo 156/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
26 Mar 2020 10:48
26 Mar 2020 10:44
26 Mar 2020 10:44
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
26 Mar 2020 08:59
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 08:59
Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 08:59
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 08:59
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
26 Mar 2020 08:59
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Mar 2020 08:59
Parecer do(a) Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Mar 2020 08:59
Parecer 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Mar 2020 08:59
Parecer 1/2020 do(a) Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Mar 2020 08:24
Emenda Aditiva 2/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Mar 2020 08:24
26 Mar 2020 08:22
26 Mar 2020 08:18
26 Mar 2020 08:11
26 Mar 2020 08:03
26 Mar 2020 07:51
25 Mar 2020 22:11
Subemenda 1/2020 do(a) Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Mar 2020 21:17
Emenda Modificativa 1/2020 do(a) Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Mar 2020 21:16
25 Mar 2020 21:14
25 Mar 2020 21:12
25 Mar 2020 20:50
25 Mar 2020 20:19
25 Mar 2020 19:40
25 Mar 2020 19:31
Solicitação de Parecer Jurídico 11/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Mar 2020 16:41
25 Mar 2020 16:24
25 Mar 2020 15:03
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
25 Mar 2020 14:30
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
25 Mar 2020 14:28
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
25 Mar 2020 14:28
Projeto de Lei Complementar 1940/2020
Encaminhado

Destinatário: Poder Executivo Municipal
Ínicio