Câmara Municipal de Blumenau

Poder Legislativo do Município de Blumenau

Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    23/06/2020
  2. Documento de Origem
  3. Ementa
    Parecer favorável da Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final ao documento Projeto de Lei 8026/2019
  4. Situação
    Arquivado em 11/08/2020
  1. Processo
    1/1948

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Projeto de Lei 8026/2019 Trâmite:
Recebida a matéria, encaminho-a ao Relator para apresentação de Parecer, nos termos do art. 64, inciso IV, do Regimento Interno.
_______________________________________________________________________________
Parecer do Relator - 23/06/2020
Após estudo e consideração, esta relatoria manifesta-se:
(x) Favorável ao documento "Projeto de Lei 8026/2019", quanto aos aspectos constitucional, legal, formal e material.
( ) Contrário ao documento "Projeto de Lei 8026/2019", por inconstitucionalidade/ilegalidade, conforme parecer jurídico anexo.
( ) Conforme voto fundamentado separadamente.
Alexandre Matias (Relator)
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
_______________________________________________________________________________
Deliberação da Comissão
Jovino Cardoso Neto
Presidente da Comissão
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Sylvio Zimmermann
Membro
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Alexandre Caminha
Vice Presidente
(x) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção

Ailton de Souza - Ito (Ausente)
Membro
( ) Favorável ( ) Contrário ( ) Abstenção
Resumo da deliberação: A Comissão (x) acompanha ( ) não acompanha o voto do Relator.
_______________________________________________________________________________
Despacho Final da Comissão
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Blumenau: O documento "Projeto de Lei 8026/2019" acima mencionado recebeu 4 votos favoráveis e 0 votos contrários desta Comissão Legislativa Permanente, a qual se pronuncia (x) favorável ( ) contrária à matéria deliberada.
Sala das Comissões, em 23/06/2020.
Arquivado
16 Jul 2020 09:27
Ofício de Sanção de Lei 21/2020
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
14 Jul 2020 15:57
Ofício de Sanção de Lei 21/2020
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
07 Jul 2020 11:47
Ofício Executivo 340/2020
Encaminhado

Destinatário: Setor de Ofícios
07 Jul 2020 11:04
30 Jun 2020 16:00
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
25 Jun 2020 14:49
Parecer 5/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
25 Jun 2020 14:19
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de agricultura, meio ambiente, indústria e comércio
25 Jun 2020 14:19
Parecer 4/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
25 Jun 2020 13:40
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de transportes, tecnologia, obras públicas, urbanismo e defesa civil
25 Jun 2020 13:40
Parecer 3/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
23 Jun 2020 14:44
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de educação, ciência, comun., Cult., Desp., Saúde púb. E assist. Social
23 Jun 2020 14:44
Parecer 2/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
23 Jun 2020 13:55
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de finanças, orçamento, tributação e fiscalização
23 Jun 2020 13:55
Parecer 1/2020 do(a) Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
26 Feb 2020 16:19
Solicitação de Parecer Jurídico 1/2020
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
17 Feb 2020 14:59
17 Feb 2020 10:22
13 Feb 2020 15:11
13 Feb 2020 15:10
16 Dec 2019 13:27
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Comissão de constituição, legislação, justiça e redação final
13 Dec 2019 13:15
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
13 Dec 2019 10:08
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Diretoria Legislativa
12 Dec 2019 15:39
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Moderador de Sessão
12 Dec 2019 15:34
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
12 Dec 2019 14:53
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Analista Legislativo
12 Dec 2019 14:47
Projeto de Lei 8026/2019
Encaminhado

Destinatário: Gabinete Adriano Pereira
Ínicio